v. 9 n. 15 (2025): Edição Especial Egressos v.9, n.15, 2025

Ciências Sociais Aplicadas

• A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E SUAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: EXPLORANDO AS IMPLICAÇÕES DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO CONTEXTO JURÍDICO- LABORAL

  Lia Laíla Dália de Oliveira Silva, João Ricardo Holanda do Nascimento

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.165

• A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NO CONFLITO ARMADO DA FAIXA DE GAZA ENTRE OUTUBRO DE 2023 E MARÇO DE 2024: ANÁLISE DIALÉTICA COM PROPOSIÇÃO HUMANÍSTICA

  Helayne Cristina Rodrigues de Mesquita, Alberto Dias De Souza

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.181

• ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DAS ÁREAS VERDES URBANAS INSTITUÍDAS EM CIDADES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM PROMOVER E PRESERVAR ESSES ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS

  Juan Fonteles Cavalcante, Renaud Ponte Aguiar

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.172

• O PAPEL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA PROTEÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO: CASOS PRÁTICOS DA OAB CEARÁ

  Aline Nascimento de Lima, João Ricardo Holanda do Nascimento

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.188

• ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O NECROPODER: A COEXISTÊNCIA DA PROTEÇÃO E SUBALTERNIZAÇÃO DA PESSOA NEGRA NO BRASIL

  Lara Shinaider de Sousa Pinheiro, Clístenes Chaves de França

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.163

• A DISCREPÂNCIA ÉTICA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS

  Heveline Brandão Evangelista, Renaud Ponte Aguiar

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.179

• O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: SUAS DINÂMICAS, FLUXOS E DESAFIOS

  Pâmela Giovana da Silva, Dalva Portela Cavalcante Muniz

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.170

• A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA

  Carol Parente Silva, Renaud Ponte Aguiar

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• ANÁLISE DOS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS PARA O EMPREGADO E O EMPREGADOR COM A MUDANÇA DO ACIDENTE DE TRAJETO NA REFORMA TRABALHISTA

  Victor Rubens de Souza Tavares, Geanny Cristina Prudêncio de Vasconcelos

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.177

• LAICIDADE ESTATAL E LIBERDADE RELIGIOSA EM FAVOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Marcos Augusto Ximenes Filho, João Ricardo Holanda do Nascimento

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.168

• A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  Dom Diego Chaves Santana, Bruno Mesquita Marinho

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.184

• DIREITOS REAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO QUANTO AO DIREITO DE PROPRIEDADE E FINANÇAS DOS CIDADÃOS

  Roberto Nogueira da Costa Filho, Zilah Maria de Oliveira Barros Ribeiro

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.175

• CONCOMITÂNCIA DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA

  Lucas Pinheiro Bastos, Geanny Cristina Prudêncio de Vasconcelos

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.166

• ANÁLISE DA REPERCUSSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ESFERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR TURISTA

  Greyce Gabriella Bastos Gomes, Ana Paula Marques Timbó Braga

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.182

• ANÁLISE DAS PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO E A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NESSAS RELAÇÕES DE CONSUMO

  Raphael Feijão Andrade, Ana Paula Marques de Souza

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.173

• ANÁLISE SOBRE O ATLETA MENOR EM ATIVIDADES DESPORTIVAS À LUZ DO REGULAMENTO JURÍDICO NACIONAL

  Larissa Freitas de Carvalho, Renaud Ponte Aguiar

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.164

• A PRÁTICA DE CONDUTAS ABUSIVAS REFERENTES A VALORES EXCESSIVOS APLICADOS EM INSUMOS DE PROTEÇÃO ENTRE O FORNECEDOR SOBRE O CONSUMIDOR NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

  Vladislan Monte de Sousa Carneiro, Alberto Dias de Souza

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.180

• AS ESPECIFICIDADES DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO CUIDADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

  Rafael Chagas Moreira, Alberto Dias de Souza

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.171

• A TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE O DISTRITO FEDERAL (RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 934906 DF)

  Ana Thaís Rocha Soares, Ana Paula Marques de Souza

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.187

• ANÁLISE DE AXEL HONNETH ACERCA DAS DIFICULDADES E DO VALOR DA LIBERDADE, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS

  Vitória Arruda Borges, Francisco Rômulo Alves Diniz

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.178

• CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Matheus Luiz Lopes Aguiar, Moacir dos Santos Costa

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.169

• CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E OS REFLEXOS DA LEI DE PROTEÇÃO GERAL DE DADOS NA LIBERDADE DOS CIDADÃOS

  Ciro Coelho de Sá Bevilaquá, Francisco Victor Vasconcelos

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.185

• O DANO POR DESVIO DO TEMPO PRODUTIVO: UMA ANÁLISE DA NOVA ESPÉCIE DE DANO EXTRAPATRIMONIAL

  Valdiane Cisne de Lima, Ana Paula Marques

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.176

• A SOBERANIA ESTATAL BRASILEIRA FRENTE À GLOBALIZAÇÃO E OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL

  Jéssica Olívia Dias Frota, Renata Albuquerque Lima

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.167

• O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DEVER DE INFORMAR: A RELAÇÃO JURÍDICA MÉDICO-PACIENTE E O PAPEL DO CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

  Flávia Jordana Fernandes Oliveira, Renaud Ponte Aguiar

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.183

• OBSERVÂNCIA DA LEI DE ESCUTA ESPECIALIZADA E SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

  Jamille Lilian Fernandes Brito de Oliveira, João Ricardo Holanda do Nascimento

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  DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.174