v. 9 n. 15 (2025): Edição Especial Egressos v.9, n.15, 2025

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Publicado: 03.11.2025

Ciências Sociais Aplicadas

  • ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O NECROPODER: A COEXISTÊNCIA DA PROTEÇÃO E SUBALTERNIZAÇÃO DA PESSOA NEGRA NO BRASIL

    Lara Shinaider de Sousa Pinheiro, Clístenes Chaves de França
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.163

  • A DISCREPÂNCIA ÉTICA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS

    Heveline Brandão Evangelista, Renaud Ponte Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.179

  • O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: SUAS DINÂMICAS, FLUXOS E DESAFIOS

    Pâmela Giovana da Silva, Dalva Portela Cavalcante Muniz
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.170

  • A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA

    Carol Parente Silva, Renaud Ponte Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.186

  • ANÁLISE DOS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS PARA O EMPREGADO E O EMPREGADOR COM A MUDANÇA DO ACIDENTE DE TRAJETO NA REFORMA TRABALHISTA

    Victor Rubens de Souza Tavares, Geanny Cristina Prudêncio de Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.177

  • LAICIDADE ESTATAL E LIBERDADE RELIGIOSA EM FAVOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Marcos Augusto Ximenes Filho, João Ricardo Holanda do Nascimento
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.168

  • A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Dom Diego Chaves Santana, Bruno Mesquita Marinho
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.184

  • DIREITOS REAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO QUANTO AO DIREITO DE PROPRIEDADE E FINANÇAS DOS CIDADÃOS

    Roberto Nogueira da Costa Filho, Zilah Maria de Oliveira Barros Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.175

  • CONCOMITÂNCIA DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA

    Lucas Pinheiro Bastos, Geanny Cristina Prudêncio de Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.166

  • ANÁLISE DA REPERCUSSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ESFERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR TURISTA

    Greyce Gabriella Bastos Gomes, Ana Paula Marques Timbó Braga
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.182

  • ANÁLISE DAS PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO E A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NESSAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    Raphael Feijão Andrade, Ana Paula Marques de Souza
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.173

  • ANÁLISE SOBRE O ATLETA MENOR EM ATIVIDADES DESPORTIVAS À LUZ DO REGULAMENTO JURÍDICO NACIONAL

    Larissa Freitas de Carvalho, Renaud Ponte Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.164

  • A PRÁTICA DE CONDUTAS ABUSIVAS REFERENTES A VALORES EXCESSIVOS APLICADOS EM INSUMOS DE PROTEÇÃO ENTRE O FORNECEDOR SOBRE O CONSUMIDOR NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

    Vladislan Monte de Sousa Carneiro, Alberto Dias de Souza
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.180

  • AS ESPECIFICIDADES DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO CUIDADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

    Rafael Chagas Moreira, Alberto Dias de Souza
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.171

  • A TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE O DISTRITO FEDERAL (RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 934906 DF)

    Ana Thaís Rocha Soares, Ana Paula Marques de Souza
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.187

  • ANÁLISE DE AXEL HONNETH ACERCA DAS DIFICULDADES E DO VALOR DA LIBERDADE, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS

    Vitória Arruda Borges, Francisco Rômulo Alves Diniz
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.178

  • CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Matheus Luiz Lopes Aguiar, Moacir dos Santos Costa
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.169

  • CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E OS REFLEXOS DA LEI DE PROTEÇÃO GERAL DE DADOS NA LIBERDADE DOS CIDADÃOS

    Ciro Coelho de Sá Bevilaquá, Francisco Victor Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.185

  • O DANO POR DESVIO DO TEMPO PRODUTIVO: UMA ANÁLISE DA NOVA ESPÉCIE DE DANO EXTRAPATRIMONIAL

    Valdiane Cisne de Lima, Ana Paula Marques
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.176

  • A SOBERANIA ESTATAL BRASILEIRA FRENTE À GLOBALIZAÇÃO E OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL

    Jéssica Olívia Dias Frota, Renata Albuquerque Lima
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.167

  • O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DEVER DE INFORMAR: A RELAÇÃO JURÍDICA MÉDICO-PACIENTE E O PAPEL DO CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

    Flávia Jordana Fernandes Oliveira, Renaud Ponte Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.183

  • OBSERVÂNCIA DA LEI DE ESCUTA ESPECIALIZADA E SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

    Jamille Lilian Fernandes Brito de Oliveira, João Ricardo Holanda do Nascimento
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.174

  • A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E SUAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: EXPLORANDO AS IMPLICAÇÕES DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO CONTEXTO JURÍDICO- LABORAL

    Lia Laíla Dália de Oliveira Silva, João Ricardo Holanda do Nascimento
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.165

  • A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NO CONFLITO ARMADO DA FAIXA DE GAZA ENTRE OUTUBRO DE 2023 E MARÇO DE 2024: ANÁLISE DIALÉTICA COM PROPOSIÇÃO HUMANÍSTICA

    Helayne Cristina Rodrigues de Mesquita, Alberto Dias De Souza
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.181

  • ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DAS ÁREAS VERDES URBANAS INSTITUÍDAS EM CIDADES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM PROMOVER E PRESERVAR ESSES ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS

    Juan Fonteles Cavalcante, Renaud Ponte Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.172

  • O PAPEL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA PROTEÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO: CASOS PRÁTICOS DA OAB CEARÁ

    Aline Nascimento de Lima, João Ricardo Holanda do Nascimento
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.188