Vol. 9 Núm. 15 (2025): Edição Especial Egressos v.9, n.15, 2025

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Publicado: 2025-11-03

Ciências Sociais Aplicadas

  • DIREITOS REAIS, PROPRIEDADE PRIVADA E INTERVENÇÃO ESTATAL

    Roberto Nogueira da Costa Filho, Zilah Maria de Oliveira Barros Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.175

  • PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA NO DIREITO DE FAMÍLIA

    Lucas Pinheiro Bastos, Geanny Cristina Prudêncio de Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.166

  • DIREITOS DO CONSUMIDOR TURISTA E IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19

    Greyce Gabriella Bastos Gomes, Ana Paula Marques Timbó Braga
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.182

  • ANÁLISE DAS PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO E A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NESSAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    Raphael Feijão Andrade, Ana Paula Marques de Souza
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.173

  • PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E TUTELA JURÍDICA DAS RELAÇÕES FAMILIARES

    Juliana Randal Pompeu Nogueira Veras, Geanny Cristina Prudêncio De Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.202

  • PROTEÇÃO JURÍDICA DO ATLETA MENOR E ATIVIDADES DESPORTIVAS

    Larissa Freitas de Carvalho, Renaud Ponte Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.164

  • ABUSIVIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E PRÁTICAS COMERCIAIS DURANTE SITUAÇÕES DE CRISE

    Vladislan Monte de Sousa Carneiro, Alberto Dias de Souza
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.180

  • PROTEÇÃO INTEGRAL E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Rafael Chagas Moreira, Alberto Dias de Souza
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.171

  • TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS E ATUAÇÃO JURISDICIONAL DO STF

    Ana Thaís Rocha Soares, Ana Paula Marques de Souza
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.187

  • RECONHECIMENTO, LIBERDADE E EMANCIPAÇÃO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS

    Vitória Arruda Borges, Francisco Rômulo Alves Diniz
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.178

  • CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Matheus Luiz Lopes Aguiar, Moacir dos Santos Costa
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.169

  • CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA, LGPD E PROTEÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS

    Ciro Coelho de Sá Bevilaquá, Francisco Victor Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.185

  • O DANO POR DESVIO DO TEMPO PRODUTIVO: UMA ANÁLISE DA NOVA ESPÉCIE DE DANO EXTRAPATRIMONIAL

    Valdiane Cisne de Lima, Ana Paula Marques
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.176

  • SOBERANIA ESTATAL, GLOBALIZAÇÃO E SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL

    Jéssica Olívia Dias Frota, Renata Albuquerque Lima
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.167

  • DIREITO À INFORMAÇÃO, RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

    Flávia Jordana Fernandes Oliveira, Renaud Ponte Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.183

  • ESCUTA ESPECIALIZADA E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MUNICÍPIOS

    Jamille Lilian Fernandes Brito de Oliveira, João Ricardo Holanda do Nascimento
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.174

  • ACIDENTE DE TRAJETO E EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA

    VICTOR RUBENS DE SOUZA TAVARES, Geanny Cristina Prudêncio De Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.205

  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E RELAÇÕES DE TRABALHO

    Lia Laíla Dália de Oliveira Silva, João Ricardo Holanda do Nascimento
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.165

  • CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E CONFLITO ARMADO NA FAIXA DE GAZA

    Helayne Cristina Rodrigues de Mesquita, Alberto Dias De Souza
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.181

  • ÁREAS VERDES URBANAS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO

    Juan Fonteles Cavalcante, Renaud Ponte Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.172

  • OAB, PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS E PROTEÇÃO DA ADVOCACIA

    Aline Nascimento de Lima, João Ricardo Holanda do Nascimento
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.188

  • DIREITOS HUMANOS, NECROPODER E PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL

    Lara Shinaider de Sousa Pinheiro, Clístenes Chaves de França
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.163

  • ESTATUTO JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E ÉTICA NA PROTEÇÃO ANIMAL

    Heveline Brandão Evangelista, Renaud Ponte Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.179

  • VIOLÊNCIA DE GÊNERO, ENFRENTAMENTO E DESAFIOS INSTITUCIONAIS

    Pâmela Giovana da Silva, Dalva Portela Cavalcante Muniz
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.170

  • A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA

    Carol Parente Silva, Renaud Ponte Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.186

  • PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO SETOR ALIMENTÍCIO

    Victor Rubens de Souza Tavares, Geanny Cristina Prudêncio de Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.177

  • LAICIDADE ESTATAL E LIBERDADE RELIGIOSA EM FAVOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Marcos Augusto Ximenes Filho, João Ricardo Holanda do Nascimento
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.168

  • MEDIDAS PROTETIVAS E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Dom Diego Chaves Santana, Bruno Mesquita Marinho
    DOI: https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.184