DO SURGIMENTO DO TRABALHO À ERA DA INFORMAÇÃO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES LABORAIS E A CONFIGURAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL NO BRASIL

EXISTENTIAL DAMAGE AND ITS EFFECTS ON LIFE PERSPECTIVE

Resumen

Este trabalho trata da pesquisa do dano existencial e seus reflexos na perspectiva de vida do trabalhador. Sabe-se que o trabalho é condição essencial para o desenvolvimento da espécie humana. Partindo dessa premissa, analisou-se o contexto histórico evolutivo da sociedade com o trabalho e a formação dos princípios basilares de proteção nas relações de trabalho. Caracterizou-se os danos extrapatrimoniais, com ênfase no dano existencial, definindo suas origens e seus efeitos. Foram apresentadas as doenças consideradas de grande potencial ensejador para o dano existencial. Analisou-se o desenvolvimento da tecnologia e seu impacto nas relações de trabalho e a forma como o uso demasiado dessas tecnologias implicam no surgimento do dano existencial a partir do seu uso excessivo. Realizou-se uma abordagem sobre o direito à desconexão em consonância com os direitos fundamentais de lazer e descanso, bem como o desrespeito a tais direitos por parte do empregador. Além disso, analisou-se legislações, estudos de casos, e decisões dos tribunais em decorrência de práticas que caracterizam o dano existencial. Conclui-se com uma reflexão acerca do instituto e sugestões de medidas a serem adotados para uma relação trabalhista mais humanizada.