DIVISÃO DE BENS APÓS DIVÓRCIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO DE FAMÍLIA
DOI:
https://doi.org/10.69582/2317-5869.2024.v8.27Palavras-chave:
Mediação, Autonomia, Transformações sociaisResumo
O presente estudo aborda a divisão de bens após o divórcio no Direito de Família, com foco nos desafios e perspectivas contemporâneas. Objetiva-se explorar o que tange a divisão de bens após a dissolução do casamento, bem como analisar os princípios jurídicos que orientam esse processo. A metodologia adotada consistiu numa pesquisa de abordagem qualitativa, por meio de uma revisão integrativa da literatura, a qual foram analisados seis estudos pertinentes ao tema. Os principais resultados revelaram consenso sobre a eficácia do regime de comunhão parcial de bens e a importância da mediação para reduzir litígios. Contudo, divergências foram identificadas quanto à regulamentação estatal e à valorização das contribuições não financeiras dos cônjuges. Conclui-se que uma abordagem equilibrada, que respeite tanto a autonomia quanto as necessidades dos cônjuges, torna-se fundamental para uma partilha justa, refletindo as complexidades das relações conjugais modernas.
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