O clamor social e midiático por retaliação durante a persecução penal: uma análise teórica
DOI:
https://doi.org/10.69582/2317-5869.2024.v7.8Palavras-chave:
Processo penal, Sistemas processuais, Garantismo penalResumo
O sistema processual penal acusatório resguarda uma série de direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico pátrio. É certo, no entanto, que ainda existem resquícios do antigo período de vingança pública, observados, sobretudo, na postura revanchista da sociedade contemporânea. Esse fenômeno, influenciado por fatores sociais e externos destaca-se como potencial influência no exercício da persecução penal. O presente estudo propõe-se a realizar uma análise crítica e teórica dessas manifestações retaliativas e seus efeitos no processo penal. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, exploratória e bibliográfica, com a finalidade de esclarecer o entendimento criminológico e doutrinário acerca do tema abordado.
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