APOSENTADORIA DO PROFESSOR PÓS-REFORMA PREVIDENCIÁRIA: IMPACTOS FINANCEIRO E SOCIAL

Resumo

A reforma previdenciária de 2019, instituída pela Emenda Constitucional nº 103, trouxe mudanças significativas para a aposentadoria dos professores, impactando tanto a esfera financeira quanto a social. Historicamente, essa categoria profissional possuía regras diferenciadas em razão do desgaste físico e mental inerente à docência. No entanto, com as novas diretrizes, houve alteração nos critérios de idade mínima, tempo de contribuição e cálculo dos benefícios, resultando em desafios para a aposentadoria desses profissionais.  Diante desse cenário, este estudo analisa os efeitos da reforma na qualidade de vida dos professores aposentados e na organização do sistema educacional brasileiro. Investiga-se como a elevação dos requisitos para aposentadoria afeta a permanência prolongada na ativa, o bem-estar dos docentes e a atratividade da carreira. Além disso, examina-se a adequação das novas regras previdenciárias às especificidades da profissão, considerando a necessidade de um sistema mais justo e equitativo.  A pesquisa evidencia a importância de políticas públicas que levem em conta as particularidades da docência, assegurando condições dignas de aposentadoria e reconhecendo o papel essencial dos professores na formação da sociedade.

Palavras-chave: Reforma previdenciária; Aposentadoria do Professor; Impactos na aposentadoria especial.