ANÁLISIS DE LAS PRINCIPALES FUENTES DE COSTE Y SU INFLUENCIA EN LA SOSTENIBILIDAD FINANCIERA DE LA SEGURIDAD SOCIAL BRASILEÑA
DOI:
https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v10.132Palabras clave:
Assistência Social. Previdência Social. Saúde. Sustentabilidade.Resumen
Teniendo como alcance teórico las discusiones recurrentes y divergentes sobre la sostenibilidad financiera de la Seguridad Social brasileña, este artículo se centró en su premisa constitucional como una cartera de políticas públicas que resultan en acciones destinadas a garantizar la protección social a la población, en efecto, asegurando derechos básicos: Seguridad Social, Salud y Asistencia Social, en la perspectiva de la dignidad humana, la solidaridad y la justicia social. Así explicado, el lineamiento teórico en el desarrollo de esta investigación fue definido por su objetivo establecido en el propósito de analizar las principales fuentes de financiamiento de la seguridad social y sus posibles influencias en la condición, si no excedente, pero sustentable de la seguridad social brasileña. Así definido y con el fin de mejor alcanzar esa intención, el presente estudio se centró en la relación entre el financiamiento y la sostenibilidad financiera de la Seguridad Social en Brasil, analizando la evolución de los diplomas jurídicos en las esferas constitucional e infraconstitucional. Teniendo como sesgo metodológico la investigación bibliográfica, pues su espectro discursivo es primordialmente una revisión de literatura, por tanto, de tipo cualitativo, si bien a lo largo de su desarrollo fue necesario colocar indicadores en tablas y gráficos, esto no varió su carácter propuesto.
Citas
ABREU, Thayse. Noções de Seguridade Social. JusBrasil – 12/11/2018. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/nocoes-de-seguridade-social/652307304 Acesso em 21.fev.2025
BRABOSA, Marcos Naves. Paiva, Débora Faria. Sustentabilidade do sistema previdenciário. Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/administracao/sustentabilidade-sistema-previdenciario.htm Acesso em 17.fev.2025
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 17.fev.2025
______, Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 Lei Orgânica da Seguridade Social. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm Acesso em 17.fev.2025
BRITO, G. N. M. MORAES, R. C. C. Seguridade social brasileira: processo de construção e desafios à sua efetivação. XVII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 11 a 13 de outubro de 2022. Disponível em: https://www.cfess.org.br/cbas2022/uploads/finais/0000000078.pdf Acesso em 21.fev.2025
CONOF, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Senado Federal. Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLOA 2024). Outubro de 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/ploa-2024_notatecnicaconjunta.pdf Acesso em 21.fev.2025
CRUZ, Célio Rodrigues da. A Seguridade social na Constituição Federal de 1988. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-seguridade-social-na-constituicao-federal-de-1988/220032431 Acesso em 17.fev.2025
FELISBERTO, Pedro. As fontes de custeio da Seguridade Social - Uma análise a respeito das principais fontes de custeio da Seguridade Social. JusBrasil – 2019. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/as-fontes-de-custeio-da-seguridade-social/662534400 Acesso em 22.fev.2025
GALLETI, Tonia Andrea Inocentini. O financiamento da previdência social e o déficit. Revista Brasileira de Direito Social – RBDS. R. Bras. Dir. Soc, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 99-115, jan./abr., 2018
MEIRELLES, Mário Antônio. A evolução histórica da seguridade social – aspectos históricos da previdência social no Brasil. Publicado em 21/11/2019. Disponível em: https://www.oabpa.org.br/noticias/a-evolucao-historica-da-seguridade-social-aspectos-historicos-da-previdencia-social-no-brasil-mario-antonio-meirelles Acesso em 19.fev.2025
PIERDONÁ, Zélia Luiza. A proteção social na constituição de 1988. Disponível
em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/16475-16476-1-PB.pdf Acesso em 19.fev.2025
SANTOS, Cleá. Seguridade Social: Conceito, organização e princípios constitucionais. JusBrasil, abr. 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/seguridade-social-conceito-organizacao-e-principios-constitucionais/1752505151 Acesso em 20.fev.2025
SILVA, Adriano Chiari da. Constituição e Código Tributário comentados, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo/SP, 2020. Disponível em:
https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/art-195-constituicao-federal-constituicao-e-codigo-tributario-comentados/1212769083 Acesso em 20.fev.2025
SILVA, L. L; COSTA, T. de M. T. A Formação do Sistema Previdenciário Brasileiro: 90 anos de História. Administração Pública e Gestão Social, 8(3), jul.-set. 2016, 159-173. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4896/pdf Acesso em 19.fev.2025
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 FRANCISCO ISMAEL ALVES ARAUJO ISMAEL

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Scientia: Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão permite que o (s) autor (es) mantenha(m) seus direitos autorais sem restrições. Scientia é regida pela licença CC-BY-NC Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0)



