O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: SUAS DINÂMICAS, FLUXOS E DESAFIOS

Autores/as

  • Pâmela Giovana da Silva Faculdade Luciano Feijão
  • Dalva Portela Cavalcante Muniz Faculdade Luciano Feijão

DOI:

https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v9.170

Palabras clave:

Violência, Enfrentamento, Gênero

Resumen

O presente estudo aborda a violência de gênero como um fenômeno multifacetado, destacando suas formas, dinâmicas e desafios. O objetivo é analisar os fatores históricos, culturais e jurídicos que perpetuam esse ciclo de violência, além de avaliar políticas públicas existentes, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, propondo melhorias para a proteção das vítimas e o combate ao problema. A pesquisa utiliza legislações nacionais e internacionais, dados estatísticos de organizações, além de fundamentos teóricos de autores renomados como Judith Butler e Simone de Beauvoir. Adotando uma abordagem qualitativa, com análises históricas, jurídicas e sociológicas, estudos de caso e revisão bibliográfica. Conclui-se que, apesar dos avanços legislativos e no campo das políticas públicas, desafios como subnotificação, revitimização e ineficácia das medidas protetivas ainda dificultam a erradicação da violência de gênero e da violência doméstica.

Citas

ÁVILA, T. A. P. Lei Maria da Penha - Uma análise dos novos instrumentos de proteção às mulheres. Projeto BuscaLegis, 2007. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13477-13478- 1-PB.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.

BEZERRA, V. F. M. O olhar jurídico feminino sobre a violência de gênero. Revista dos Tribunais [recurso eletrônico], São Paulo, n. 971, set. 2016. Disponível e: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_bib lioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RTrib_n.971.02.PDF.

Acesso em: 05 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11340.html. Acesso em: 23 set. 2024.

BRITO, M. L. R; PEDI, M. T; MARIANO, S. A. Quando vitimização e criminalização de mulheres formam um mesmo nó da violência de gênero. Revista Feminismos, v. 11, n. 1, p. 1-29, 2023.

BUTION, D. C; WECHSLER, A. M. Dependência Emocional: Uma revisão sistemática da literatura. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, v. 7, n. 1, p. 77-101. DOI: 10.5433/2236-6407.2016v7n1p77,2016.

BUTLER, J. Problemas de gênero. Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003.

BUTLER, J. Aspectos Performativos e constituição de género. Um ensaio sobre fenomenologia e teoria feminista. In: MACEDO, A. G; RAYNER, F. (Org.). Gênero, cultura svisual e perfomance. Antologia crítica. Minho: Universidade do Minho/Húmus, 2011.

CALSIN, E. et al. Políticas públicas y la violencia contra la mujer en América Latina. Gestionar: revista de empresa y gobierno, v. 3, n. 1, p. 153-170, 2023.

CAMPOS, A. H; CORRÊA, L. R. Direitos Humanos das Mulheres. Curitiba: Juruá, 2007.

CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA. Os direitos das mulheres na legislação brasileira pósconstituinte. RODRIGUES, A; CORTÊS, I. (Org.). Brasília: Letras Livres, 2006.

GREGORI, M. F. Violência e gênero: paradoxos políticos, deslocamentos conceituais. Judicialização da Violência de Gênero em Debate: Perspectivas Analíticas. Brasília: ABA Publicações, p. 67-90, 2021.

LIMA, G. K. L. S. et al. A Lei Maria da Penha: impactos na redução da violência de gênero e na transformação das dinâmicas sociais e culturais de desigualdade. Revista VIDA: Ciências Humanas (VICH), v. 3, n. 1, p. 39-59, 2024.

MARINELA, F. A evolução dos direitos das mulheres. LFG. 2016. Disponível em:https://www.lfg.com.br/conteudos/artigos/geral/a-evolucao-dos-direitos dasmulheres#:~:text=Em%201894%20foi%20promulgado%20em,torna%20direito% 20nacional%20 em%201932. Acesso em: 05 out. 2024.

MOURA, F. S; VALLE, L. Violência de gênero: a (in) eficácia das medidas protetivas da lei maria da penha (lei 11.340/06). Revista Acadêmica Online, v. 10, n. 50, p. 1-18, 2024.

MOREIRA, E. V; HESPANHOL, M. R. A. O lugar como uma construção social. Formação, v. 2, n. 14, 2007.

PINAFI, T. Violência contra a mulher: políticas públicas e medidas protetivas na contemporaneidade. Arquivo Público do Estado de São Paulo. 2007. Disponível em:http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao21/materi a03/. Acesso em: 05 out. 2024.

PORTELA, Y. M. A; FAGUNDES, T. C. P. C. Violência contra a mulher sob o olhar das políticas públicas, políticas educacionais e de gênero. Revista Multidisciplinar do Núcleo de Pesquisa e Extensão, v. 1, n. 1, p. 1 - 15, 2021.

RISO, W. Amar ou depender? Como superar a dependência afetiva e fazer do amor uma experiência plena e saudável. Porto Alegre: L & PM,2014.

RODRIGUES, S; CHALHUB, A. Amor com Dependência: Um olhar sobre a teoria do apego. 2009. Disponível em: www.psicologia.com. pt/artigos/textos/TL0177.pdf. Acesso em: 29 mar. 2024.

SILVA, P. P; ANDRADE, L. F. A Mulher e a Dependência Afetiva: Laços de amor que causam dor. Revista Brasileira de Ciências da Vida, v. 6, n. 1, p. 1- 22, 2018.

Publicado

2025-11-03

Cómo citar

SILVA, Pâmela Giovana da; MUNIZ, Dalva Portela Cavalcante. O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: SUAS DINÂMICAS, FLUXOS E DESAFIOS. Scientia - Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão, Sobral, v. 9, n. 15, 2025. DOI: 10.69582/2317-5869.2025.v9.170. Disponível em: https://publicacoes.flucianofeijao.com.br/scientia/article/view/170. Acesso em: 4 nov. 2025.