A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NO CONFLITO ARMADO DA FAIXA DE GAZA ENTRE OUTUBRO DE 2023 E MARÇO DE 2024: ANÁLISE DIALÉTICA COM PROPOSIÇÃO HUMANÍSTICA

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo realizar considerações acerca do papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas no tratamento do conflito entre Israel e Palestina, iniciado em 2023. O tempo delimitado da análise é o período de outubro de 2023 a março de 2024. A metodologia aplicada foi o estudo dialético, tendo como recursos as pesquisas bibliográficas. As exposições são iniciadas com o estudo das funções do conselho junto ao sistema das Nações Unidas, com destaque especial à membresia permanente e o poder de veto. Na sequência, analisaram-se os antecedentes das relações conturbadas entre Israel e Palestina, e os principais resultados das deliberações do conselho no período amostral mencionado. Verificou-se que o exercício do poder de veto pelos Estados Unidos, Rússia e China, significou entrave às propostas de cessar-fogo, exigidas em consenso pela comunidade internacional. Adiante, o poder de veto foi estudado em sua natureza política, assim como a necessidade de reforma do conselho a partir de disposições que leve em consideração a representatividade global. Em conclusão, observou-se que a reforma do conselho é medida urgente para a proteção da paz global, com enfoque principal na modernização do sistema de votações e, também, no manejo do veto pelos membros permanentes.