TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
UMA VIOLAÇÃO CONTEMPORÂNEA AOS DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v10.148Palabras clave:
trabalho escravo, direito, invisibilidade social, contemporaneidade, legislação trabalhistaResumen
Este artículo analiza el trabajo análogo a la esclavitud como una grave violación contemporánea de los derechos humanos, persistente principalmente en grupos que se encuentran al margen de la sociedad. El objetivo principal de la investigación es discutir las causas, características e implicaciones de esta práctica en el contexto brasileño, a la luz de la legislación nacional y de los tratados internacionales de protección de los derechos humanos. Se utiliza un enfoque cualitativo, con revisión bibliográfica y análisis documental, destacando el papel de las instituciones públicas en el combate a estas prácticas. Se observa que, a pesar de los avances, la explotación de los trabajadores en condiciones degradantes sigue siendo recurrente, especialmente en las zonas rurales y en los sectores vulnerables de la economía. Se concluye que la erradicación del trabajo análogo a la esclavitud requiere políticas públicas integradas, seguimiento efectivo y sensibilización social, reafirmando la dignidad de la persona humana como principio fundamental del Estado Democrático de Derecho.
Palabras clave: trabajo esclavo; bien; invisibilidad social; tiempo contemporáneo; legislación laboral.
Citas
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. Disponível em https://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_arendt_origens_totalitarismo.pdf Acesso em 01/05/2025.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 564. Disponível em: https://www.kufunda.net/publicdocs/Paulo-Bonavides-Curso-de-Direito-Constitucional.pdf Acesso em: 29/04/2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 27/04/2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm Acesso em: 26/04/2025.
BRASIL. Lei Imperial nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Rio de Janeiro: Paço do Senado, 1888. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm Acesso em: 26/04/2025.
CASARTELLI, Mônica de Oliveira. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil: das raízes à reforma trabalhista. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2019. Disponível em: https://repositorio.furg.br/bitstream/handle/1/8899/0000013021.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 01/05/2025.
DE MATOS, Saulo Monteiro Martinho; SOARES, Pollyana Esteves. Dizer para viver: trabalho escravo e a importância do relato para o resgate da confiança no mundo. Revista Direito e Práxis 15 anos, Rio de Janeiro, v. 15, n. 4, p. 1-28, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/74274 Acesso em: 26/04/2025.
DELGADO, Gabriela Neves; NOGUEIRA, Lílian Katiusca Melo; RIOS, Sâmara Eller. Instrumentos jurídico-institucionais para a erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, XVI, 2008, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/gabriela_neves_delgado.pdf Acesso em: 29/04/2025.
DICIONÁRIO ETIMOLÓGICO. Trabalho. Disponível em: https://www.dicionarioetimologico.com.br/trabalho/ Acesso em: 29/04/2025.
FIGUEIREDO, Vanessa Rosin. Trabalho análogo à escravidão: reconhecimento e fundamentalidade. 2021. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2021. Disponível em https://ri.ufmt.br/bitstream/1/4998/1/DISS_2021_Vanessa%20Rosin%20Figueiredo.pdf Acesso em 01/05/2025.
GAMA, Fernanda Cavalcante; SILVA, Priscila Thayane de Carvalho; GARCIA, Fabiane Maia; JESUS, Audrilene Santos de. Trabalhos análogos à escravidão: uma análise de indivíduos escravizados no século XXI no Brasil. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 851–869, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/Y6s6Jp8vG3PkfkY4NjRqPKH/ Acesso em 30/04/2025.
JARDIM, Philippe Gomes. Neo-escravidão: as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Curitiba, 2007. Orientador: Wilson Ramos Filho. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/10978/philippe.pdf?sequence=1&isAllowed Acesso em: 01/05/2025.
LEDUR, José Felipe. A realização do direito ao trabalho. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998. Disponível em: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=item-global&doc_library=SEN01&doc_number=000196262 Acesso em: 29/04/2025.
MARCUSE, Herbert. One-dimensional man: studies in the ideology of advanced industrial society. Boston: Beacon Press, 1964. Disponível em: https://cesarmangolin.wordpress.com/wp-content/uploads/2011/08/marcuse-a_ideologia-da-sociedade-industrial-o-homem-unidimensional.pdf Acesso em: 29/04/2025.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política – O processo de produção do capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996. Disponível em: https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/livros-e-colecoes/marx-e-engels/o-capital-livro-1.pdf Acesso em: 29/04/2025.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: Atlas S.A., 2000. Disponível em: https://direitom1universo.wordpress.com/wp-content/uploads/2016/08/sc3a9rgio-pinto-martins-direito-do-trabalho.pdf Acesso em: 29/04/2025.
MINISTÉRIO DO TRABALHO. Painel de informações e estatísticas da inspeção do trabalho no Brasil. Disponível em: https://sit.trabalho.gov.br/radar/ Acesso em: 27/04/2025.
MINISTÉRIO PÚBLICO. Trabalho escravo. Conselho Nacional do Ministério Público, 2023. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/conatetrap/trabalho-escravo. Acesso em: 29/04/2025.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. Pelo menos 45% dos resgatados do trabalho escravo são negros, pobres e com baixa escolaridade. 22 mar. 2018. Disponível em: https://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/2-uncategorised/637-trabalho-escravo-em-debate-pelo-menos-45-dos-resgatados-do-trabalho-escravo-sao-negros-pobres-e-com-baixa-escolaridade Acesso em: 29/04/2025.
Organização Internacional do Trabalho. (2020). Trabalho forçado. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/lang--pt/index.htm Acesso em 01/05/2025.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos Acesso em: 2604/2025.
RANGEL, Fernanda Cavalcante. Escravidão contemporânea na América Latina e no Brasil: uma abordagem econômica. 2020. 86 f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18353 Acesso em 01/05/2025.
SOUZA, Jessé. Em defesa da sociologia : o economicismo e a invisibilidade das classes sociais. Revista Brasileira de Sociologia - RBS, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 129–158, 2013. DOI: 10.20336/rbs.27. Disponível em: https://rbs.sbsociologia.com.br/rbs/article/view/25 Acesso em: 30/05/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Estimativa aponta mais de 1,4 milhão de vítimas de escravidão moderna em países de língua portuguesa. Brasília: TST, 2024. Disponível em: https://tst.jus.br/-/estimativa-aponta-mais-de-1-4-milh%C3%A3o-de-v%C3%ADtimas-de-escravid%C3%A3o-moderna-em-pa%C3%ADses-de-l%C3%ADngua-portuguesa bAcesso em: 30/05/2025.
WANDELLI, Leonardo Vieira. Valor social do trabalho e dignidade na Constituição – Parte II: Princípios e Objetivos Fundamentais. Jusbrasil Doutrina, 18 mar. 2025. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/10-valor-social-do-trabalho-e-dignidade-na-constituição-parte-ii-principios-e-objetivos-fundamentais/1440746780 Acesso em: 27/04/2025.
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