TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
UMA VIOLAÇÃO CONTEMPORÂNEA AOS DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v10.148Palavras-chave:
trabalho escravo, direito, invisibilidade social, contemporaneidade, legislação trabalhistaResumo
O presente artigo analisa o trabalho análogo à escravidão como uma grave violação contemporânea dos direitos humanos, persistente principalmente nos grupos que estão a margem da sociedade. A pesquisa tem como objetivo principal discutir as causas, características e implicações dessa prática no contexto brasileiro, à luz da legislação nacional e dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. Utiliza-se uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e análise documental, destacando o papel das instituições públicas no combate a essas práticas. Observa-se que, apesar dos avanços, a exploração de trabalhadores em condições degradantes ainda é recorrente, especialmente em áreas rurais e em setores vulneráveis da economia. Conclui-se que a erradicação do trabalho análogo à escravidão exige políticas públicas integradas, fiscalização efetiva e conscientização social, reafirmando a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.
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