O DIREITO À DESCONEXÃO: IMPACTOS NA VIDA LABORAL, DANO EXISTENCIAL E A REAVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
DOI:
https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v10.108Resumen
Este artigo aborda o direito à desconexão, explorando seus impactos na vida laboral e na prevenção de danos existenciais, sublinhando a necessidade urgente de reforma no Direito do Trabalho. O avanço digital traz um risco crescente de deterioração entre as fronteiras de trabalho e vida pessoal, que resulta em problemas de saúde mental e redução da produtividade. O exemplo francês mostra como legislações podem assegurar o equilíbrio saudável para trabalhadores. Sem revisão, a legislação trabalhista corre o risco de retroceder comprometendo o direito ao descanso efetivo. O artigo propõe diretrizes que promovam a segurança psicológica e a sustentabilidade no ambiente de trabalho moderno.
Citas
BRAGA, Eduardo Souza. Direito à desconexão do trabalho como instrumento de proteção
à saúde do trabalhador – Franca : [s.n.], 2015. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Disponível em https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/7c53f090-c4d8-437b-b5ce-0dedfc239b3b/content. Acesso em 24 de fevereiro.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República.
BRASIL. Portaria MTE nº 1.419 (NR-01 GRO - nova redação). Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2024/portaria-mte-no-1-419-nr-01-gro-nova-redacao.pdf/view. Acesso em 28 de fevereiro.
CATALDI, Maria José Giannella. Stress no Meio Ambiente de Trabalho. 4. ed. atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters, 2021.
FERNANDES, Gabriela. Direito à desconexão e os limites da jornada de trabalho. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-jul-01/gabriela-fernandes-direito-desconexao-jornada-trabalho> Acesso em 28.fev.2025.
FERREIRA, Vanessa Rocha. DESCONEXÃO, TRABALHO DECENTE E SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR. Contemporânea; Contemporary Journal; Vol. 4 nº. 12: p. 01-14, 2024. ISSN: 2447-0961.
GAURIAU, Rosane. Direito à desconexão e teletrabalho: Contribuição do Direito do Trabalho Francês. Estudo comparado Franco-Brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, v. 23-24, jan. 2020 - dez. 2021. Disponível em https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=Direito%C3%A0+desconex%C3%A3o+e+teletrabalho%3A+Contribui%C3%A7%C3%A3o+do+Direito+do+Trabalho+Franc%C3%AAs.+Estudo+comparado+Franco-Brasileiro&btnG . Acesso em 28 de fevereiro.
HARFF, Rafael Neves. Direito à desconexão: estudo comparado do direito brasileiro com o direito francês. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, pp. 53-74, nº 205, jul./2017; CASSAR, Vólia Bomfim. Reflexos do avanço da tecnologia e da globalização nas relações de trabalho: novas profissões e métodos de execução de trabalho. Parte II. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, jul.-dez./2010, p. 161-169.
KRUNFLI, Mariana. Crise de Saúde Mental no Brasil: Empresas terão que adotar medidas de prevenção. Forbes Brasil. Disponível em https://forbes.com.br/carreira/2025/03/crise-de-saude-mental-no-brasil-empresas-terao-que-adotar-medidas-de-prevencao/. Acesso em 28 de fevereiro.
LEITE, Roberto Basilone. Ecologia do Trabalho: simbiose entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Brasília, vol. 69, nº 1, jan/jun 2003.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 39º ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2023. MORGENSTERN, Elisa; SANTOS, Dori Luiz Tibre. A IMPOSIÇÃO DO HOME OFFICE E SUAS CONSEQUÊNCIAS TRABALHISTAS. Disponível em:< https://memorialtcccadernograduacao.fae.edu/cadernotcc/article/view/133>. Acesso em: 27 de fevereiro de 2025.
PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira; SILVA, Luana Graciana Silva. O Direito à desconexão do trabalho Francês: Perspectivas de implementação no Direito Brasileiro. Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 1, 2022, p.196-221. Disponível em https://www.scielo.br/j/rdp/a/vTD5ZcbfDK8Z73whxrfK7kG/ Acesso: 24 de fevereiro.
RIBEIRO, Ana Carolina Marra. TELETRABALHO: O Direito à Desconexão como Direito Fundamental do Trabalhador. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, 2021. Disponível em https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/15464 . Acesso em 24 de fevereiro.
SANTOS, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. Assédio Moral Organizacional Virtual. 18/11/2020. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigo/55550/assdio-moral-organizacional-virtual. Acessado em: 28/02/2025.
TOSTES, Luiza Verdan: et al. A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES NA ERA DIGITAL: O DIREITO A DESCONEXÃO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE. São Paulo, v.9.n.10. Out. 2023. Disponível em: https://scholar.google.com/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=A+PROTE%C3%87%C3%83O+DOS+TRABALHADORES+NA+ERA+DIGITAL%3A+O+DIREITO+A+DESCONEX%C3%83O.&btnG= Acesso em 24 de fevereiro.
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