O DIREITO À DESCONEXÃO: IMPACTOS NA VIDA LABORAL, DANO EXISTENCIAL E A REAVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
DOI:
https://doi.org/10.69582/2317-5869.2025.v10.108Abstract
This article addresses the right to disconnect, exploring its impacts on work life and the prevention of existential damage, highlighting the urgent need for labor law reform. Digital advancement poses an increasing risk of deterioration between work and personal life boundaries, resulting in mental health problems and reduced productivity. The French example demonstrates how legislation can ensure a healthy balance for workers. Without revision, legislation risks regressing, compromising the right to effective rest. The article proposes guidelines that promote psychological safety and sustainability in the modern work environment.
References
BRAGA, Eduardo Souza. Direito à desconexão do trabalho como instrumento de proteção
à saúde do trabalhador – Franca : [s.n.], 2015. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Disponível em https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/7c53f090-c4d8-437b-b5ce-0dedfc239b3b/content. Acesso em 24 de fevereiro.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República.
BRASIL. Portaria MTE nº 1.419 (NR-01 GRO - nova redação). Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2024/portaria-mte-no-1-419-nr-01-gro-nova-redacao.pdf/view. Acesso em 28 de fevereiro.
CATALDI, Maria José Giannella. Stress no Meio Ambiente de Trabalho. 4. ed. atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters, 2021.
FERNANDES, Gabriela. Direito à desconexão e os limites da jornada de trabalho. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-jul-01/gabriela-fernandes-direito-desconexao-jornada-trabalho> Acesso em 28.fev.2025.
FERREIRA, Vanessa Rocha. DESCONEXÃO, TRABALHO DECENTE E SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR. Contemporânea; Contemporary Journal; Vol. 4 nº. 12: p. 01-14, 2024. ISSN: 2447-0961.
GAURIAU, Rosane. Direito à desconexão e teletrabalho: Contribuição do Direito do Trabalho Francês. Estudo comparado Franco-Brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, v. 23-24, jan. 2020 - dez. 2021. Disponível em https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=Direito%C3%A0+desconex%C3%A3o+e+teletrabalho%3A+Contribui%C3%A7%C3%A3o+do+Direito+do+Trabalho+Franc%C3%AAs.+Estudo+comparado+Franco-Brasileiro&btnG . Acesso em 28 de fevereiro.
HARFF, Rafael Neves. Direito à desconexão: estudo comparado do direito brasileiro com o direito francês. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, pp. 53-74, nº 205, jul./2017; CASSAR, Vólia Bomfim. Reflexos do avanço da tecnologia e da globalização nas relações de trabalho: novas profissões e métodos de execução de trabalho. Parte II. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, jul.-dez./2010, p. 161-169.
KRUNFLI, Mariana. Crise de Saúde Mental no Brasil: Empresas terão que adotar medidas de prevenção. Forbes Brasil. Disponível em https://forbes.com.br/carreira/2025/03/crise-de-saude-mental-no-brasil-empresas-terao-que-adotar-medidas-de-prevencao/. Acesso em 28 de fevereiro.
LEITE, Roberto Basilone. Ecologia do Trabalho: simbiose entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Brasília, vol. 69, nº 1, jan/jun 2003.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 39º ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2023. MORGENSTERN, Elisa; SANTOS, Dori Luiz Tibre. A IMPOSIÇÃO DO HOME OFFICE E SUAS CONSEQUÊNCIAS TRABALHISTAS. Disponível em:< https://memorialtcccadernograduacao.fae.edu/cadernotcc/article/view/133>. Acesso em: 27 de fevereiro de 2025.
PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira; SILVA, Luana Graciana Silva. O Direito à desconexão do trabalho Francês: Perspectivas de implementação no Direito Brasileiro. Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 1, 2022, p.196-221. Disponível em https://www.scielo.br/j/rdp/a/vTD5ZcbfDK8Z73whxrfK7kG/ Acesso: 24 de fevereiro.
RIBEIRO, Ana Carolina Marra. TELETRABALHO: O Direito à Desconexão como Direito Fundamental do Trabalhador. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, 2021. Disponível em https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/15464 . Acesso em 24 de fevereiro.
SANTOS, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. Assédio Moral Organizacional Virtual. 18/11/2020. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigo/55550/assdio-moral-organizacional-virtual. Acessado em: 28/02/2025.
TOSTES, Luiza Verdan: et al. A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES NA ERA DIGITAL: O DIREITO A DESCONEXÃO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE. São Paulo, v.9.n.10. Out. 2023. Disponível em: https://scholar.google.com/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=A+PROTE%C3%87%C3%83O+DOS+TRABALHADORES+NA+ERA+DIGITAL%3A+O+DIREITO+A+DESCONEX%C3%83O.&btnG= Acesso em 24 de fevereiro.
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