PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O AFETO COMO BEM JURÍDICO TUTELADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Abstract

No atual cenário, a paternidade socioafetiva é um direito recente que implica valores morais do Direito de Família e vem gerando muitas discussões no âmbito jurídico. Dessa forma, o presente trabalho objetiva discutir a respeito do reconhecimento da Paternidade Socioafetiva através do afeto como um elemento integrante das relações jurídicas, compreendendo os laços de afeto no âmbito familiar, com o intuito de entender as variações sofridas na configuração desse perfil na contemporaneidade. O estudo apresentado apoia-se em pesquisas e assume conceitos de autores como Lôbo (2018), Dias (2017), Farias (2021). Na maior parte do trabalho, tais conceitos se entrecruzam antes de serem aplicados nas conceituações e discussões relacionadas a esse fenômeno jurídico do reconhecimento de uma paternidade socioafetiva. Portanto, o estudo apresentado baseou-se em pesquisa teórica, a metodologia que foi usada para elaboração deste trabalho configura-se como pesquisa descritiva, além de possuir base na pesquisa bibliográfica descritiva, cujo o resultado principal consta em cumprir à soberania da liberdade de constituição, além disso o revigoramento familiar é reconhecido como primazia do reconhecimento da paternidade socioafetiva, tendo o afeto como um bem jurídico.  percebeu-se que com as discussões apresentadas, a partir das ideias dos autores elencados no decorrer do texto, concluiu-se que a Paternidade Socioafetiva é o resultado do avanço social e das novas formas de constituição familiar. Com isso, espera-se que esta pesquisa possa contribuir para esclarecer aspectos a respeito da paternidade socioafetiva, visto que está é uma das preocupações da sociedade contemporânea.